Concurso público. Processual civil. Incompetência do juízo. Litisconsórcio passivo necessário. Impossibilidade jurídica do pedido. Braço fraturado.

Caso fortuito. Adiantamento do exame físico. Segurança concedida.

Assegurada posse no cargo de cotista negro aprovado em concurso público

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJRS determinou nomeação de candidato aprovado em concurso

Agravo de petição da terceira-embargante. Concurso de credores cível e trabalhista. Direito de preferência.

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Roubo. Prova. Palavra da vítima com reconhecimento efetivado. Valor. Qualificadora. Concurso de pessoas.

Supremo cassa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Portador de visão monocular tem garantida a inclusão em cota especial para concurso

STJ altera interpretação de edital feita por comissão organizadora do concurso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou interpretação dada pela comissão organizadora a um edital de concurso público em Minas Gerais.

Supremo nega MS que contestava anulação de concurso público pelo CNJ.

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS) 26163.

UFES é condenada a contratar professor aprovado em concurso mas preterido em favor de contratados.

Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

Servidor público. Contratação sem a prévia realização de concurso público. Nulidade da contratação. Direito ao FGTS.

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público